05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 18:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500252-67.2023.8.26.0633 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: FERNANDO WESLEY DOS SANTOS FERREIRA DIAS - Apelante: SALVIANO ASSUMPÇÃO PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Rejeitaram a matéria preliminar e deram parcial provimento aos recursos para reduzir as penas, nos seguintes termos: (i) do réu Fernando, a 9 (nove) anos e 26 (vinte e seis) dias de reclusão e 36 (trinta e seis) dias-multa, à razão unitária mínima; e (ii) do réu Salviano, a 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 32 (trinta e dois) dias-multa, à razão unitária mínima, mantida, no mais, a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.

Comunique-se incontinenti.

V.U." - - Advs: Washington Pedro da Conceição (OAB: 477776/SP) (Defensor Dativo) - Francisco Elimar Fernandes Ribeiro (OAB: 443992/SP) - 10º Andar
29/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:03

Acórdão registrado
28/08/2025 18:27

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:30

Provimento em Parte
28/08/2025 13:30

Julgado
18/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:49

Ato ordinatório
15/08/2025 12:27

Inclusão em Pauta
15/08/2025 12:19

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/08/2025 12:19

Despacho À Mesa
23/07/2025 20:37

Conclusos para decisão
23/07/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:22

Conclusos para decisão
16/01/2025 18:25

Recebidos os autos do MP
16/01/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:59

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/12/2024 12:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
10/12/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:39

Documento Finalizado
04/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 10:53

Prazo
22/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:55

Vista
21/11/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
19/11/2024 13:11

Processo Cadastrado
14/11/2024 10:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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