STJ - 1501007-44.2022.8.26.0272

25/11/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/11/2024 19:13

Transitado em Julgado em 25/11/2024

07/11/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993206/2024

07/11/2024 19:12

Protocolizada Petição 993206/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 948992/2024 - AgRg

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0948992 - AgRg no AREsp 2681360 - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024 09:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2024 14:42

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 948992/2024 - AgRg no AREsp 2681360

25/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/10/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 948992/2024

25/10/2024 14:34

Protocolizada Petição 948992/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/10/2024

21/10/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 930743/2024

21/10/2024 17:57

Protocolizada Petição 930743/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

18/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 18:48

Conheço do agravo de MARCO ANTONIO para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 18:48

Conheço do agravo de VITOR DOS SANTOS JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 18/10/2024)

30/09/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/09/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 858811/2024

30/09/2024 13:39

Protocolizada Petição 858811/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

03/07/2024 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 788805 (2022/0384943-4)

02/07/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/07/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA