12/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010149-54.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Carolina Cassiano da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para o fim de condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), com correção monetária a partir desta data e juros moratórios legais contados da citação.

De toda forma, os índices de juros e correções deverão observar os artigos 389 e 406 do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei 14.905/2024.

Sucumbente a ré (Súmula 326 do STJ), arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §§2º e 8º do CPC.

Arquivem-se os autos em momento oportuno, efetuando-se as comunicações necessárias.

PIC Santo André, 10 de setembro de 2025 - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), EDMAR LUIZ MARTINEZ SALLES (OAB 315552/SP)
20/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 00:14

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 21:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 08:19

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:13

Expedição de Carta.
06/05/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
26/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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