03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023558-32.2024.8.26.0005/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marines Aparecida Veloso - Embargdo: Banco Inbursa S.a. - Magistrado(a) César Zalaf - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

ACÓRDÃO QUE ANALISOU EXPRESSAMENTE A QUESTÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA RECORRENTE COM BASE NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS.

PRETENSÃO DA EMBARGANTE DE REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO, O QUE É VEDADO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CARÁTER EMINENTEMENTE INFRINGENTE DO RECURSO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º andar
20/05/2025 15:12

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025 15:03

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 18:11

Contrarrazões Juntada
22/04/2025 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 14:49

Mandado de Citação Expedido
16/04/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 04:46

AR Negativo Juntado - Mudou-se
24/01/2025 09:34

Certidão Juntada
23/01/2025 09:42

Carta de Citação Expedida
22/01/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:18

Remetido ao DJE
10/12/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 14:28

Apelação/Razões Juntada
10/12/2024 00:17

Remetido ao DJE
09/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:55

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:50

Petição Juntada
20/11/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:19

Remetido ao DJE
18/11/2024 17:07

Concedida a Dilação de Prazo
18/11/2024 16:26

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:46

Pedido de Prazo Juntada
14/11/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 09:05

Remetido ao DJE
13/11/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:19

Conclusos para decisão
14/10/2024 00:20

Remetido ao DJE
11/10/2024 19:38

Concedida a Dilação de Prazo
11/10/2024 18:18

Petição Juntada
11/10/2024 13:59

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:34

Petição Juntada
20/09/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:10

Remetido ao DJE
18/09/2024 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 15:38

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:53

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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