TJSP - 0501603-58.2009.8.26.0318
1ª instância - Sef de Leme
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
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12/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2025 11:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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11/09/2025 16:27
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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03/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0501603-58.2009.8.26.0318 (318.01.2009.501603) - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Leme - Mario Sergio Cabrera Meira Me - Ante o exposto, RECONHEÇO APRESCRIÇÃOINTERCORRENTEe, em consequência, JULGO EXTINTA a presenteexecução, com fundamento no art. 487, inc.
II, do CódigodeProcesso Civil.
Sucumbente, arcará a exequente com os honorários advocatícios na proporçãode10% do valor atualizado da execução (CPC, art. 85, §4, inc.
III), observado o zelo do profissional e a complexidade da demanda Transitada em julgado esta sentença , nos termos do convênio da P.G.E./O.A.B.-S.P, expeça-se certidão de honorários, levante-se asconstrição, aguardando-se em arquivo prazo para incineração destruição.
P.I.C. . - ADV: CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP), GUSTAVO DE PAIVA RODRIGUES (OAB 421697/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), CLAUDIA KINOCK ALVARES SENEDA (OAB 114472/SP) -
02/09/2025 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 13:07
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 13:06
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
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01/09/2025 10:52
Conclusos para julgamento
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15/08/2025 00:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2025 09:13
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/07/2025 13:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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30/07/2025 22:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2025 11:51
Certidão de Publicação Expedida
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23/07/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/07/2025 16:00
Ato ordinatório
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17/07/2025 14:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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17/07/2025 14:57
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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17/07/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 14:57
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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17/07/2025 14:57
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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24/06/2025 09:16
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 09:15
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
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23/06/2025 14:56
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 08:54
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 08:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
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23/06/2025 05:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2025 12:37
Bloqueio/penhora on line
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29/05/2025 10:03
Conclusos para decisão
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28/05/2025 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2025 16:51
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 16:51
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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26/03/2025 06:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/03/2025 07:13
Juntada de Certidão
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13/03/2025 16:18
Conclusos para decisão
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13/03/2025 16:15
Expedição de Carta.
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13/03/2025 16:14
Ato ordinatório
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12/03/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2025 14:12
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 14:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/02/2025 17:33
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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08/01/2025 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
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26/02/2024 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2024 13:45
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 15:11
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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18/12/2023 14:24
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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26/06/2018 13:35
Juntada de Mandado
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26/06/2018 12:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/05/2018 15:52
Expedição de Mandado.
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13/05/2014 12:16
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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06/12/2013 11:08
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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25/03/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
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24/06/2010 00:00
Aguardando Retirada
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14/04/2010 00:00
Aguardando Prazo
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02/12/2009 00:00
Aguardando Digitação
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27/11/2009 00:00
Conclusos para despacho
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27/11/2009 00:00
Despacho Proferido
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19/11/2009 14:02
Recebimento de Carga
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13/11/2009 17:56
Carga à Vara Interna
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13/11/2009 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2009
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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