05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 14:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523726-70.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luiz de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Francisco de Almeida Rissatto (OAB: 453572/SP) - Douglas Santos da Silva (OAB: 438577/SP) - 10º Andar
29/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:01

Acórdão registrado
28/08/2025 18:02

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:30

Provimento em Parte
28/08/2025 13:30

Julgado
18/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:52

Ato ordinatório
15/08/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Sobra
04/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:31

Ato ordinatório
31/07/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:30

Sobra
22/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 15:11

Inclusão em Pauta
10/07/2025 16:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/07/2025 16:20

Despacho À Mesa
25/06/2025 19:35

Conclusos para decisão
25/06/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:29

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:54

Recebidos os autos do MP
25/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:12

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 16:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 14:20

Informação
21/03/2025 14:05

Distribuído por sorteio
17/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:25

Documento Finalizado
28/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 16:59

Prazo
04/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:45

Vista
31/01/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
30/01/2025 10:19

Processo Cadastrado
29/01/2025 09:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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