STJ - 1030072-66.2015.8.26.0053

20/12/2024 11:34

Protocolizada Petição 1137202/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2024

12/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 483113/2024 - EDcl no AgInt no

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483113 - EDcl no AgInt no AREsp 2435947 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DA ROCHA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES, DECIO SCAMATO, JAIR BORGES, JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE MESSORE BELEZA, LUIS ANTONIO GIOVANINI, NELSON NERES, SERGIO BORGES e ITALO MAGRI , por unanimidade, pela SEGUNDA TUR

03/10/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

02/10/2024 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000785-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00483113/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2435947/SP

26/08/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 08/08/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 483113/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 786.

09/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 08/08/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 483113/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 786.

12/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2024 Petição Nº 483113/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 483113/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 09:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 483113/2024

11/06/2024 09:33

Protocolizada Petição 483113/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2024

06/06/2024 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467930/2024

06/06/2024 11:22

Protocolizada Petição 467930/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

04/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 95014/2024 - AgInt

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0095014 - AgInt no AREsp 2435947 - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/05/2024 11:20

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DA ROCHA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES, DECIO SCAMATO, JAIR BORGES, JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE MESSORE BELEZA, LUIS ANTONIO GIOVANINI, NELSON NERES, SERGIO BORGES e ITALO MAGRI e não-provido,por unanimidade, pela SEG

14/05/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2024-AJC-2T)

14/05/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000360-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 21/05/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00095014/2024 - AgInt no AREsp 2435947/SP

18/04/2024 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/04/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 16/04/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 95014/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 735.

17/04/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 16/04/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 95014/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 735.

16/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/02/2024 Petição Nº 95014/2024 -

15/02/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 95014/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)

15/02/2024 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95014/2024

15/02/2024 15:48

Protocolizada Petição 95014/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024

12/12/2023 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1203614/2023

12/12/2023 18:55

Protocolizada Petição 1203614/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Conheço do agravo de ANTONIO ALVES DA ROCHA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES, DECIO SCAMATO, ITALO MAGRI, JAIR BORGES, JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE MESSORE BELEZA, LUIS ANTONIO GIOVANINI, NELSON NERES e SERGIO BORGES para conhecer em parte o recurso especial

22/11/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/11/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/11/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/08/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO