STJ - 0027565-42.2021.8.26.0053

10/02/2025 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0027565422021826005320250210155700

07/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 18:37

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

30/11/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1062624/2024

30/11/2024 18:32

Protocolizada Petição 1062624/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2024

29/11/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 778574/2024 - EDcl no AgInt no

28/11/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778574 - EDcl no AgInt no AREsp 2534811 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ GONCALVES, ANTENOR DE SOUZA OLIVEIRA, EDEVAL BAPTISTA DE ARAUJO, FLORISVALDO JOSE NEVES, JAIR DE MORAIS, LEONECIA ZEQUETO DA COSTA, MARIA LOURDES DAVID, OZEIAS LEONARDO DOS SANTOS, VICENTE ZAGARI NETO e VITALINO DALLAQ

19/11/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

07/11/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000841-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000841-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778574/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534811/SP

30/10/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 04/10/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 778574/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 481.

07/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 04/10/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 778574/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 481.

09/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2024 Petição Nº 778574/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 778574/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 778574/2024

06/09/2024 14:21

Protocolizada Petição 778574/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2024

02/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758272/2024

02/09/2024 18:01

Protocolizada Petição 758272/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 284450/2024 - AgInt

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284450 - AgInt no AREsp 2534811 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ GONCALVES, ANTENOR DE SOUZA OLIVEIRA, EDEVAL BAPTISTA DE ARAUJO, FLORISVALDO JOSE NEVES, JAIR DE MORAIS, LEONECIA ZEQUETO DA COSTA, MARIA LOURDES DAVID, OZEIAS LEONARDO DOS SANTOS, VICENTE ZAGARI NETO e VITALINO DALLAQUA

15/08/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

12/08/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000487-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000487-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284450/2024 - AgInt no AREsp 2534811/SP

26/07/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/07/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566795/2024

03/07/2024 15:49

Protocolizada Petição 566795/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/07/2024 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1847043 (2021/0057933-6)

03/07/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 09:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024 Petição Nº 284450/2024 - AgInt

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284450 - AgInt no AREsp 2534811 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00284450 - AgInt no AREsp 2534811

18/06/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 13/06/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 284450/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

14/06/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 13/06/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 284450/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 284450/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 284450/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

15/04/2024 11:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 284450/2024

15/04/2024 11:26

Protocolizada Petição 284450/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260442/2024

08/04/2024 14:58

Protocolizada Petição 260442/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 11:02

Conheço do agravo de ANDRE LUIZ GONCALVES, ANTENOR DE SOUZA OLIVEIRA, EDEVAL BAPTISTA DE ARAUJO, FLORISVALDO JOSE NEVES, JAIR DE MORAIS, LEONECIA ZEQUETO DA COSTA, MARIA LOURDES DAVID, OZEIAS LEONARDO DOS SANTOS, VICENTE ZAGARI NETO e VITALINO DALLAQUA pa

02/02/2024 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO