11/09/2025 13:22

Ato ordinatório
09/09/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:30

Sobra
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005250-61.2021.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apte/Apdo: R.

M. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: E. da S. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: E.

A. da S.

B. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: K.

A.

A.

T. (Justiça Gratuita) - Apelado: O.

V.

L. e S.

S/A - Apte/Apdo: R.

C.

P.

S/A - Apte/Apdo: R.

C.

S.

S/A - Apelado: V.

L. de C., M. e E.

S. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, Palácio da Justiça, s/n - 5º andar sala 510 - Centro Data da pauta: 09/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 5 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Breno Tomaz Beletato (OAB: 412604/SP) - Raimondo Danilo Gobbo (OAB: 242863/SP) - Anibal Almeida Garcia (OAB: 399284/SP) - Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) - Jéssica Agda da Silva (OAB: 40659/PR) - Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) - Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB: 210065/SP) - Carlos Gedião Heiderich Junior (OAB: 243174/SP) - 5º andar
28/08/2025 16:18

Ato ordinatório
28/08/2025 12:33

Inclusão em Pauta
28/08/2025 11:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:16

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 12:08

Prazo
04/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/06/2025 14:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0176
02/06/2025 14:11

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
06/03/2025 17:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 15:21

Prazo
19/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/02/2025 13:56

Despacho
22/10/2024 16:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/10/2024 16:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/10/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 10:20

Prazo
09/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/10/2024 17:57

Despacho
19/08/2024 10:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:00

Publicado em
22/07/2024 11:57

Prazo
22/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:48

Vista (Contrarrazões)
18/07/2024 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/07/2024 18:04

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:03

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:41

Unificação Pai
12/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:29

Julgado virtualmente
14/06/2024 10:29

Julgado virtualmente
27/05/2024 13:31

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
27/05/2024 13:26

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
23/05/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
13/05/2024 20:45

Despacho
13/05/2024 20:45

Despacho
03/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 16:58

Subprocesso Cadastrado
27/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 18:02

Subprocesso Cadastrado
26/03/2024 00:00

Publicado em
25/03/2024 16:52

Prazo
25/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:03

Acórdão registrado
19/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:32

Documento Finalizado
19/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:08

AcórdãoFinalizado
19/03/2024 09:00

Não-Provimento
19/03/2024 09:00

Julgado
11/03/2024 00:00

Publicado em
04/03/2024 13:26

Inclusão em Pauta
01/03/2024 20:37

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 00:00

Publicado em
09/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
08/11/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:16

Conclusos para decisão
07/11/2023 10:52

Distribuído por sorteio
31/10/2023 00:00

Publicado em
25/10/2023 19:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/10/2023 10:02

Processo Cadastrado
17/10/2023 09:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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