TJSP - 1002747-34.2025.8.26.0161
1ª instância - 03 Civel de Diadema
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002747-34.2025.8.26.0161 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: José Aparecido Brandão - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NÃO ATENDIDA.
SENTENÇA QUE RECONHECEU A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO.
JUSTIÇA GRATUITA.
INDEFERIMENTO POR MEIO DE DECISÃO IRRECORRIDA.
PRECLUSÃO DA MATÉRIA CONFIGURADA.
RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA DEVIDO.
CUSTEIO DA MÁQUINA DO PODER JUDICIÁRIO QUE DEVE SER SUPORTADO PELO USUÁRIO.
SENTENÇA MANTIDA.
APELAÇÃO NÃO PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP) - 3º andar -
01/08/2025 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/08/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 12:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2025 15:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/06/2025 18:25
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 20:03
Determinado o cancelamento da distribuição
-
03/06/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 15:33
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 20:14
Decisão Determinação
-
16/05/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 01:34
Suspensão do Prazo
-
15/04/2025 06:21
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 15:45
Determinada a emenda à inicial
-
08/04/2025 09:59
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2025 00:18
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 21:44
Determinada a emenda à inicial
-
11/03/2025 10:18
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1515048-34.2024.8.26.0114
Prefeitura Municipal de Campinas
Francisco Rosa Soares
Advogado: Luiza Barbosa de Barros Bueno
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/12/2024 16:12
Processo nº 1002387-45.2025.8.26.0664
Ylka Mara Marchan Honorio
Cielo S.A.
Advogado: Artur Ramalho de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/03/2025 10:20
Processo nº 1001585-83.2025.8.26.0070
Jorge Luiz Nagy
Paulo de Tarso Fortini
Advogado: Carla Cruvinel Calixto Hara
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2025 15:14
Processo nº 1005561-69.2025.8.26.0597
Joaquim Donizeti Vieira
Banco Santander
Advogado: Rosana Barboza de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2025 12:19
Processo nº 4001386-86.2025.8.26.0562
Edilson da Costa Pinto
Cicero Hilario Roza Neto
Advogado: Cassio Gomes Morais
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/07/2025 15:49