05/09/2025 16:48

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 04:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008728-78.2025.8.26.0996 (apensado ao processo 0001123-29.2022.8.26.0627) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JACKSON BALHARINI FERREIRA - Tendo em vista que os autos principais se tratam de pena privativa de liberdade que foram substituídas por restritivas de direitos, por ora, manifeste-se o Ministério Público nos presentes autos acerca do pedido de fls. 115/132. - ADV: JOSE ANTONIO PATARO LOPES (OAB 145696/SP)
25/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:31

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 12:25

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:24

Apensado ao processo
26/06/2025 10:51

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:19

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
10/05/2025 11:11

Expedição de Ofício.
09/05/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 09:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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