15/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000415-13.2024.8.26.0205 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Getulina - Apelante: LUIS HENRIQUE BEZERRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Suelen Cavalcante Fernandes Caliani (OAB: 487141/SP) - Eduarda Francielly Ribeiro dos Santos (OAB: 405291/SP) - 10º Andar
29/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:02

Acórdão registrado
28/08/2025 18:09

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:30

Provimento em Parte
28/08/2025 13:30

Julgado
18/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:48

Ato ordinatório
15/08/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Sobra
04/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:29

Ato ordinatório
01/08/2025 11:54

Inclusão em Pauta
21/07/2025 19:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/07/2025 19:34

Despacho À Mesa
17/07/2025 18:40

Conclusos para decisão
16/07/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:57

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:55

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:43

Recebidos os autos do MP
04/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 15:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 14:50

Informação
28/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
25/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 10:57

Processo Cadastrado
19/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/03/2025 16:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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