05/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
04/09/2025 09:42

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
04/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000793-07.2025.8.26.0320/SPRÉU: BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VALE DAS ESMERALDAS SPE LTDA.ADVOGADO(A): MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB MG064847)ADVOGADO(A): BRUNO PAIVA CRUZ (OAB MG168253)RÉU: PORTAL VALE DAS ESMERALDASADVOGADO(A): RAISSA VILELA BRAGA (OAB SP397522)SENTENÇAAssim sendo, ante a inadmissibilidade de prova pericial no rito dos Juizados, declaro EXTINTO o processo sem resolução da lide e o faço com fundamento nos artigos 3º, ?caput? e 51, inciso II, ambos da Lei nº 9.099/1995, devendo o(a) autor(a) valer-se da justiça comum para a pretensão deduzida na inicial.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários.
03/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:29

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
03/09/2025 09:43

Conclusos para julgamento
01/09/2025 13:50

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 09:46

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VALE DAS ESMERALDAS SPE LTDA. - ARQUIVADO
01/09/2025 09:43

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
29/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 12:01

Juntada de Petição - PORTAL VALE DAS ESMERALDAS (SP397522 - RAISSA VILELA BRAGA)
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 15:17

Juntada de Petição
31/07/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 09:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/07/2025 09:15

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
30/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:07

Extinto o processo por desistência
28/07/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORTAL VALE DAS ESMERALDAS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/07/2025 16:03

Conclusos para julgamento
25/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 14:06

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:36

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 10:27

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/07/2025 17:42

Juntada de Petição
07/07/2025 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
16/06/2025 08:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 08:28

Determinada a citação
13/06/2025 20:55

Conclusos para decisão
13/06/2025 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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