29/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000441-21.2025.8.26.0297/SPAUTOR: THIAGO MUNIZ DE BRITOADVOGADO(A): LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB SP111577)ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SP305028)ADVOGADO(A): RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB SP312675)SENTENÇAHomologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos autos.

Nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, incabíveis, em regra, nas sentenças proferidas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos do que dispõe o art. 54 da Lei 9.099/95.

Por manifesta ausência de interesse recursal, opera-se, de imediato, o trânsito em julgado.

Em caso de descumprimento do acordo, a parte autora deverá adotar as providências contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23).

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
27/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:51

Homologada a Transação
27/08/2025 09:34

Conclusos para julgamento
21/08/2025 17:26

Juntada de Petição
20/08/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:13

Determinada a emenda à inicial
12/08/2025 02:26

Conclusos para decisão
11/08/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO MUNIZ DE BRITO. Justiça gratuita: Requerida.
11/08/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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