TJSP - 1504116-79.2015.8.26.0347

1ª instância - Sef de Matao

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO

CNPJ: 45.270.188/0001-26

Advogados

SOSTENES BEIRIGO PASSETTI

CPF *23.***.*70-43

Polo Passivo

Partes

MOISES TAVARES

CPF *91.***.*38-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1504116-79.2015.8.26.0347; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Matão; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504116-79.2015.8.26.0347; Municipais; Apelante: Município de Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Moises Tavares; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 12/08/2025 15:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/08/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 12:10

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 11:35

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 11/07/2025 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2025 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 11:53

    Determinada Requisição de Informações

  • 23/06/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 22:49

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2024 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 19/06/2024 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 12:40

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 07/06/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 10:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2024.

  • 19/01/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2024 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 14:27

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 17/08/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2022 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 16:04

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 08/04/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 17:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2022 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 17:14

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 15/11/2021 12:00

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 17:52

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2021 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2020 21:30

    Suspensão do Prazo

  • 14/07/2020 05:05

    Suspensão do Prazo

  • 25/06/2020 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2020 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2020 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2019 04:10

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2019 02:00

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2018 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2018 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2018 21:53

    Suspensão do Prazo

  • 13/09/2018 19:14

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 13/09/2018 13:11

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2018 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2018 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2018 16:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/08/2018 11:35

    Expedição de Carta.

  • 07/08/2018 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2018 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2018 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2018 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2018 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2018 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2018 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2018 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2018 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2018 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2018 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2018 16:39

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/03/2018 17:11

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2017 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2017 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2017 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2017 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2017 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2017 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2017 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2017 11:20

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2017 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2017 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2017 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2017 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2017 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2016 19:29

    Bloqueio/penhora on line

  • 08/08/2016 15:54

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2016 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2016 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2016 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2016 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2016 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2016 17:02

    Expedição de Carta.

  • 07/03/2016 12:45

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 04/03/2016 10:19

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2015 19:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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