26/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004063-19.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HENRIQUE ALEXANDRE SANTOS - Homologo o cálculo de penas de HENRIQUE ALEXANDRE SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 256756/RJ)
25/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:12

Homologado o Cálculo
25/08/2025 12:17

Conclusos para despacho
23/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 08:53

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:53

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:52

Homologado o Cálculo
08/05/2025 15:07

Conclusos para despacho
03/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:46

Expedição de Ofício.
10/03/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 18:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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