03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002527-31.2024.8.26.0368 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Tereza do Nascimento Garcia (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

INEXISTÊNCIA.

COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO COM ASSINATURA DIGITAL, BIOMETRIA FACIAL E COLHEITA DE SELFIE.

VALIDADE.

PRECEDENTES.

LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU A HIGIDEZ DA CONTRATAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

PRÁTICA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA.

SENTENÇA MANTIDA.

APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP) - Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar
31/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 20:24

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:52

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
16/06/2025 19:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 21:41

Julgada improcedente a ação
19/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 02:46

Suspensão do Prazo
11/04/2025 07:07

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 07:02

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:19

Ato ordinatório
06/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:02

Determinada Requisição de Informações
02/04/2025 16:51

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 14:42

Conclusos para decisão
30/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:40

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:15

Conclusos para despacho
23/11/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:02

Conclusos para despacho
29/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2024 10:02

Conclusos para julgamento
09/10/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 17:11

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:50

Conclusos para despacho
10/09/2024 18:13

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 21:33

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 11:32

Expedição de Mandado.
23/07/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 16:02

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:59

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2024 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2024 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/06/2024 08:39

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 17:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/06/2024 17:01

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033423-73.2024.8.26.0007

Instituto Sumare de Educacao Superior Is...

Elielson dos Santos

Advogado: Rafael Ferreira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1006655-07.2025.8.26.0127

Nilton Bolzan Penha

Brancotex Industrias Quimicas LTDA

Advogado: Jaqueline Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 4013186-45.2025.8.26.0002

Janete Rosa dos Santos

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Kercia Karenina Camarco Batista Rodrigue...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 1500973-69.2025.8.26.0529

Justica Publica

Ronaldo Lourenco da Silva

Advogado: Carolina Midori Honda e Castro Halasi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1092411-12.2025.8.26.0053

Marcelo Jose Vieira

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Fabio Alexandre de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 16:37

Exibir Processo