03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009253-15.2025.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcela Silva Bezerra - Apelado: Latam Airlines Group S/A - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso, com determinação.

V.U. - APELAÇÃO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

TRANSPORTE AÉREO.

CANCELAMENTO DE VOO E ATRASO DE 7 HORAS PARA CHEGAR AO DESTINO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA.

ASSUNÇÃO DE RISCOS AO CONTRATAR ESTE TIPO DE TRANSPORTE.

DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS, CONFORME A DETERMINAÇÃO DO RESP 1584465/MG E ARTIGO 251-A DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONAÚTICA.

MERO INFORTÚNIO.

SENTENÇA MANTIDA.

APELAÇÃO NÃO PROVIDA COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
06/08/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 10:22

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 08:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:25

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:03

Julgada improcedente a ação
16/05/2025 11:49

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2025 22:27

Suspensão do Prazo
07/05/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 18:34

Apensado ao processo
10/04/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 19:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:42

Expedição de Mandado.
08/04/2025 17:41

Recebida a Petição Inicial
08/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:00

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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