05/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4003609-16.2025.8.26.0011/SP AUTOR: PAULO JOSE VIANA NETOADVOGADO(A): MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB SP123817)ADVOGADO(A): DAIANE OLIVEIRA BARBOSA (OAB SP530874) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

Defiro a gratuidade. 2.

Indefiro a antecipação de tutela, pois, por um lado, é necessário o contraditório, para se aferir a razão do descredenciamento; por outro, a princípio, ninguém é obrigado a contratar.

Deixo de designar a audiência do art. 334, CPC, à falta de interesse prático e para não retardar a marcha processual, dado que não há estrutura ou pauta para a designação de audiências em todos os processos.

Cite-se a parte ré, via domicílio judicial eletrônico, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Int.

São Paulo, 19 de agosto de 2025.
03/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO JOSE VIANA NETO. Justiça gratuita: Deferida.
03/09/2025 13:21

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
03/09/2025 13:21

Determinada a citação
03/09/2025 02:34

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO JOSE VIANA NETO. Justiça gratuita: Requerida.
02/09/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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