02/09/2025 09:51

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0042954-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1020280-29.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosicler Celestino Rodrigues - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Na forma do artigo 536 e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se o executado pessoalmente por carta para que, no prazo fixado no título, cumprir a obrigação de fazer ou de não fazer sob pena de incidência das penas fixadas nos moldes do art. 536, § 1º, do CPC.

Persistindo o inadimplemento, a penalidade poderá ser revista para garantir a efetividade da deliberação jurisdicional, sem prejuízo de (art. 536, § 3º) incidir nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial e de sua responsabilização por crime de desobediência.

Transcorrido o prazo previsto sem o adimplemento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: MARCOS VINICIUS GOULART (OAB 434769/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
29/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:09

Expedição de Carta.
29/08/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 18:24

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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