TJSP - 0002942-24.2024.8.26.0047
1ª instância - 01 Criminal de Assis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002942-24.2024.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto (Violência Doméstica e Familiar) - HENRIQUE MONTIN -
Vistos.
Pela leitura destes autos, denota-se que o sentenciado cumpriu a pena privativa de liberdade, cujo término ocorreu em 12/08/2025, conforme cálculo de fls. 28/29, homologado à fl. 42.
O i. representante do Ministério Público manifestou-se pela extinção (fl. 71).
Portanto, pelo cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado HENRIQUE MONTIN nos autos do Processo n - ADV: JOSÉ GUILHERME DA SILVA VENTURA (OAB 404460/SP) -
02/07/2024 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2024 09:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2024 08:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/06/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2024 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2024 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2024 16:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/05/2024 15:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2024 06:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2024 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2024 07:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/05/2024 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 17:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2024 17:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2024 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 11:23
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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