03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051810-09.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelado: Ailton Gonçalves da Silva Filho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) César Zalaf - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

TRANSPORTE AÉREO.

IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE NO TRECHO DE IDA POR “OVERBOOKING”.

TRECHO DE VOLTA PERCORRIDO VIA TERRESTRE EM VIRTUDE DE CANCELAMENTO.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

VALOR ARBITRADO EM R$ 5.000,00.

INSURGÊNCIA DA RÉ.

REQUISITOS DO RESP 1584465/MG PREENCHIDOS.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE.

COMPROVAÇÃO DE PERDA DE COMPROMISSO PROFISSIONAL POR CONTA DO ATRASO.

TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA.

DATA DA CITAÇÃO.

INAPLICÁVEL A SÚMULA 54, DO STJ, POR SE TRATAR DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Gabriela Alves Morai (OAB: 214650/MG) - 3º andar
31/07/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 13:13

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:00

Julgada Procedente a Ação
27/02/2025 11:16

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 14:18

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 17:28

Conclusos para despacho
19/12/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 04:26

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 14:48

Expedição de Carta.
02/12/2024 14:47

Recebida a Petição Inicial
02/12/2024 13:19

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:07

Conclusos para despacho
09/11/2024 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 09:15

Conclusos para despacho
01/11/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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