21/08/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 7011421-19.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luan Santos de Souza - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Luan Santos de Souza, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP), MATHEUS VARELA RIBEIRO (OAB 454351/SP)
20/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 17:03

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:56

Juntada de Petição de parecer
15/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 19:49

Juntada de Petição de parecer
01/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:58

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 15:20

Recebidos os autos do Outro Foro
16/07/2025 15:20

Recebidos os autos do Outro Foro
11/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
07/06/2025 10:57

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
07/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/04/2025 16:35

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:22

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
03/02/2025 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
31/01/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/01/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2025 10:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 12:54

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:46

Juntada de Petição de parecer
03/12/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
28/10/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:31

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:41

Conclusos para decisão
19/06/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 17:45

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:45

Homologada a Falta Disciplinar
20/01/2024 11:25

Juntada de Petição de Alegações finais
11/01/2024 21:39

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/01/2024 11:12

Expedição de Certidão.
09/01/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 20:52

Expedição de Certidão.
19/12/2023 20:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 11:40

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:40

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
15/12/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 09:36

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:03

Conclusos para decisão
27/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 19:53

Expedição de Certidão.
24/10/2023 19:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 21:20

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 16:36

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
18/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 16:42

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 00:00

Ato ordinatório
13/04/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 00:00

Autos no Prazo
11/04/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 00:00

Ato ordinatório
25/03/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
16/06/2021 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
16/06/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
31/05/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/05/2021 00:00

Ato ordinatório
31/05/2021 00:00

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/05/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
19/02/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
15/02/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/02/2021 00:00

Ato ordinatório
15/02/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
15/02/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
15/02/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
12/02/2021 00:00

Ato ordinatório
26/01/2021 00:00

Ato ordinatório
26/01/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
14/01/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
08/01/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
08/01/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
01/12/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
28/04/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
27/02/2020 00:00

Ato ordinatório
27/02/2020 00:00

Recebidos os autos
27/02/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
26/02/2020 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
18/02/2020 00:00

Proferido Despacho
18/02/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
14/02/2020 00:00

Conclusos para despacho
13/02/2020 00:00

Proferido Despacho
14/01/2020 00:00

Expedição de Mandado.
09/01/2020 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/01/2020 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
19/12/2019 00:00

Proferido Despacho
18/12/2019 00:00

Conclusos para despacho
17/12/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/12/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
13/12/2019 00:00

Proferido Despacho
12/12/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 00:00

Conclusos para despacho
02/12/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
26/11/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
25/11/2019 00:00

Proferido Despacho
22/11/2019 00:00

Conclusos para despacho
12/11/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/11/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
08/11/2019 00:00

Proferido Despacho
07/11/2019 00:00

Conclusos para despacho
31/10/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/10/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
25/10/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
23/10/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
22/10/2019 00:00

Expedição de Mandado.
21/10/2019 00:00

Proferido Despacho
18/10/2019 00:00

Proferido Despacho
14/10/2019 00:00

Conclusos para despacho
08/10/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/10/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
25/09/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
23/09/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
20/09/2019 00:00

Proferido Despacho
18/09/2019 00:00

Proferido Despacho
13/09/2019 00:00

Expedição de Certidão.
12/09/2019 00:00

Decisão
09/09/2019 00:00

Proferido Despacho
06/09/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
06/09/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 00:00

Conclusos para despacho
26/08/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/08/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
22/08/2019 00:00

Proferido Despacho
19/08/2019 00:00

Conclusos para despacho
15/08/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/08/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
16/05/2018 00:00

Autos no Prazo
15/05/2018 00:00

Proferido Despacho
14/05/2018 00:00

Conclusos para despacho
10/05/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/05/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
20/04/2018 00:00

Proferido Despacho
19/04/2018 00:00

Conclusos para despacho
17/04/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
16/04/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
27/11/2017 00:00

Autos no Prazo
14/11/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
31/10/2017 00:00

Proferido Despacho
30/10/2017 00:00

Conclusos para despacho
26/10/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
25/10/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
21/10/2017 00:00

Distribuído por sorteio
18/08/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
22/07/2013 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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