21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1504033-65.2022.8.26.0655; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504033-65.2022.8.26.0655; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP) (Procurador); Apelado: Peme Empreendimentos Imobiliarios Ltda.; Advogado: Mauro Alves de Araujo (OAB: 88801/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:10

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:02

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:14

Conclusos para despacho
27/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
07/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento
23/07/2024 09:45

Conclusos para despacho
20/07/2024 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 10:08

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 19:42

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:42

Rejeitada a exceção de incompetência
26/06/2024 16:26

Conclusos para decisão
12/03/2024 05:04

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 09:18

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 17:45

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 16:10

Conclusos para decisão
03/06/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2023 11:59

Expedição de Carta.
19/05/2023 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 15:08

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2023 14:50

Expedição de Carta.
23/01/2023 14:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/01/2023 18:58

Conclusos para decisão
24/11/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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