18/09/2025 13:29

Expedição de Mandado.
26/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000198-23.2024.8.26.0252 (processo principal 1001836-11.2023.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Polo Santa Cruz -

Vistos.

Tendo em vista o decurso do prazo para oferecimento de embargos à execução, o valor bloqueado converte-se em pagamento da obrigação, autorizado seu levantamento pelo(a) exequente.

Para tanto, providencie o(a) exequente o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).

Comprovado nos autos o preenchimento do formulário, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico - MLE.

Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA este processo de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, declarando a insubsistência de eventual penhora constante dos autos, independentemente de mandado ou termo.

Faculto às partes, pelo prazo de 90 dias, a retirada de eventual documento arquivado em cartório, nos termos do artigo 636, Seção XXXVI, Capítulo IV, das N.S.C.G.J.

Custas, despesas e honorários indevidos (art. 55 da Lei 9.099/95).

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as N.S.C.G.J.

P.I.C. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP)
25/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 16:10

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.
11/08/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 16:08

Expedição de Mandado.
26/05/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/03/2025 18:03

Bloqueio/penhora on line
13/03/2025 14:05

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:01

Conclusos para despacho
28/01/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.
22/10/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 12:45

Expedição de Mandado.
30/08/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/08/2024 22:14

Bloqueio/penhora on line
12/08/2024 15:10

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:27

Conclusos para despacho
03/06/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.
06/05/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 16:49

Juntada de Mandado
05/04/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 13:33

Expedição de Mandado.
05/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:17

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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