TJSP - 1500774-52.2023.8.26.0453
1ª instância - 02 Cumulativa de Pirajui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 11:03
Juntada de Ofício
-
10/09/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 13:20
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 11:15
Expedição de Ofício.
-
08/09/2025 05:23
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2025 11:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/09/2025 11:23
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 09:26
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 05:14
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500774-52.2023.8.26.0453 - Inquérito Policial - Quadrilha ou Bando - Diogo da Conceição Silva - Então, o MM.
Juiz deliberou: Diante da manifestação do indiciado, HOMOLOGO o acordo de NÃO PERSECUÇÃO PENAL em favor do averiguado Diogo da Conceição Silva, realizado em audiência, nos termos do artigo 28-A, §6º do CPP, para que produza seus efeitos legais.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para que este inicie a execução do presente acordo, conforme Art. 530-A das NSCGJ.
Expeça-se certidão de honorários à Nobre Defensora Dativa indicada, nos moldes do convênio DEP-OAB/SP.
Decisão publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. - ADV: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 262625/SP) -
28/08/2025 21:27
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 21:27
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:59
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
12/06/2025 17:06
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2025 11:39
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 09:23
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2025 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 15:59
Juntada de Ofício
-
05/06/2025 15:59
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 12:55
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 15:58
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2025 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 16:43
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 15:28
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2025 22:39
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 21:41
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 21:41
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 21:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2025 16:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2025 15:23
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 15:20
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2025 11:05
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 01:30:00, 2ª Vara.
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14/04/2025 15:45
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2025 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 10:00
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 09:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/11/2024 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 09:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 12:49
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 20:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 07:42
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 07:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 08:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2024 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 10:20
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
15/04/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 16:41
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2024 21:46
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 13:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 08:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 04:20
Suspensão do Prazo
-
31/10/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 08:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 09:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2023 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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