08/09/2025 14:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/09/2025 15:02

Guia Eletrônica Enviada
05/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 08:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:25

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
02/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:08

Expedição de Ofício.
01/09/2025 18:08

Expedição de Ofício.
01/09/2025 18:08

Expedição de Ofício.
01/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500560-97.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Nawan Rodrigues da Silva -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Diante do Comunicado CG nº 67/2025 (Processo Digital nº 2021/104300), expeça-se a guia de execução do(a) sentenciado(a) Nawan Rodrigues da Silva, procedendo-se à inserção do evento "Cód. 113 - Regime Semiaberto - Resol.

CNJ 474/2022" no histórico de partes, emitindo a guia de execução diretamente no portal BNMP e importando-a para o SAJPG5.

Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para cadastro, observando-se o artigo 5º, da Resolução nº 1.229/2020-PGJ-CGMP, de 24/09/2020, alterada pela Resolução nº 1.511/2022-PGJ-CGMP, de 05/08/2022, e o artigo 4º, da Recomendação nº 99, de 13/06/2023, visando o ajuizamento da ação de execução da multa penal, devendo ser observadas as disposições do art. 479-A e art. 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

O(a) sentenciado(a) que não for beneficiário da justiça gratuita deverá ser intimado(a) para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, a rigor do art. 479, § 1º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição em dívida ativa.

Na hipótese de justiça gratuita, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

Ciência ao M.P.

Int. - ADV: NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB 367484/SP)
28/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:24

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:02

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:33

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:49

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/11/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/11/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:41

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:09

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/11/2024 11:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/10/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:52

Recebido o recurso
29/10/2024 17:37

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
18/10/2024 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 22:11

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 13:53

Expedição de Ofício.
20/09/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 17:27

Expedição de Mandado.
19/07/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 13:06

Recebida a denúncia
04/07/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 04:10:00, 3ª Vara Criminal.
21/06/2024 17:18

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:23

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:51

Protocolo Juntado
08/04/2024 09:44

Expedição de Mandado.
08/04/2024 09:39

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 16:16

Conclusos para decisão
05/04/2024 16:07

Evoluída a classe de 279 para 300
04/04/2024 17:47

Juntada de Petição de Denúncia
04/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:01

Expedição de Mandado.
13/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:15

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:12

Evoluída a classe de 279 para 300
11/03/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:56

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2024 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2024 16:16

Recebidos os autos do Outro Foro
08/03/2024 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/03/2024 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/03/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:17

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:51

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:01

Expedição de Alvará.
08/03/2024 11:52

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
08/03/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 08:25

Mudança de Magistrado
08/03/2024 04:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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