15/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:47

Conclusos para decisão
06/09/2025 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:38

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001051-88.2025.8.26.0125 (processo principal 1002456-79.2024.8.26.0125) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luis Augusto Jatte - Intime-se o executado para que cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença - "...proceder com a revisão do valor dos quinquênios pagos à parte autora, incluindo em sua base de cálculo a verba "Piso Salarial Docente Decreto nº 62.500/17 - abono complementar...", - no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso.

Sem prejuízo, intime-se a autarquia a, no mesmo prazo, apresentar os documentos necessários para o cálculo das diferenças. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
29/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 12:27

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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