12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003227-38.2023.8.26.0272 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Danilo Alves do Nascimento - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.

SEGURO PRESTAMISTA.

CONTRATO QUE EXPRESSAMENTE INDICOU A FACULTATIVIDADE DA CONTRATAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA PELO CONSUMIDOR DA PACTUAÇÃO COM TERCEIROS.

AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DESTA DESPESA.

SEGURO DE AUTOMÓVEL.

CONFIGURAÇÃO DA VENDA CASADA.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADO.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) - Leticia Alves Godoy da Cruz (OAB: 482863/SP) - 3º andar
17/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:58

Conclusos para despacho
03/04/2025 07:01

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
08/03/2025 02:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/02/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/02/2025 10:15

Conclusos para despacho
29/01/2025 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:58

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:51

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
04/11/2024 06:04

Juntada de Petição de contestação
02/11/2024 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 04:16

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 16:33

Expedição de Carta.
22/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:27

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 04:14

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:36

Expedição de Carta.
10/09/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:08

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:07

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:01

Conclusos para despacho
21/06/2024 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:44

Conclusos para despacho
29/05/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:14

Conclusos para despacho
20/05/2024 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:28

Conclusos para despacho
29/02/2024 08:52

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:00

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:18

Conclusos para despacho
19/01/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 03:12

Juntada de Certidão
17/11/2023 08:49

Expedição de Carta.
17/11/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:42

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:09

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 10:09

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:48

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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