TJSP - 1021306-73.2020.8.26.0562
1ª instância - 01 Acidentes Trabalho de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 15:53
Baixa Definitiva
-
11/10/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 17:36
Expedição de Carta precatória.
-
19/05/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2024 22:23
Extinto o processo por incompetência territorial
-
22/03/2024 11:35
Conclusos para julgamento
-
25/10/2023 22:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Andre Hernany Gratão (OAB 332105/SP) Processo 1021306-73.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Hernany Gratão, Andre Hernany Gratão -
Vistos.
Considerando o julgamento das ADIs 5492 e 5737, aonde constou: "O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido, para atribuir interpretação conforme a Constituição [...] (ii) ao art. 52, parágrafo único, do CPC, para restringir a competência do foro de domicílio do autor às comarcas inseridas nos limites territoriais do Estado-membro ou do Distrito Federal que figure como réu", e, bem por isso, diante de avistável incompetência territorial, cognoscível de ofício no âmbito dos juizados (Enunciado FONAJE 89), concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte autora.
Int. -
24/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 09:47
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/05/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 09:56
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 09:56
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 09:37
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 09:37
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 11:09
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 11:09
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 02:04
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
-
07/03/2023 10:31
Juntada de Petição de contestação
-
15/12/2022 13:32
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2022 13:32
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 16:50
Expedição de Ofício.
-
14/12/2022 13:26
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 13:26
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 10:19
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 10:19
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2022 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/12/2022 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2022 11:11
Conclusos para decisão
-
22/09/2022 06:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2022 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 13:43
Juntada de Ofício
-
25/08/2022 13:43
Juntada de Ofício
-
11/08/2022 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2022 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/07/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 13:37
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 16:35
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 15:43
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 15:27
Expedição de Ofício.
-
11/07/2022 10:31
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2022 10:07
Expedição de Ofício.
-
01/06/2022 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2022 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/05/2022 15:30
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/05/2022 18:41
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2021 18:05
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 22:47
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2021 18:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2021 18:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2021 17:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2021 01:40
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2021 13:09
Expedição de Ofício.
-
03/02/2021 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2021 17:47
Conclusos para despacho
-
02/02/2021 08:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2021 08:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2021 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/01/2021 08:50
Conclusos para despacho
-
27/01/2021 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2021 14:58
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 11:32
Juntada de Petição de contestação
-
13/01/2021 18:07
Juntada de Outros documentos
-
27/12/2020 03:25
Ato ordinatório praticado
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22/12/2020 09:00
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 14:59
Expedição de Carta precatória.
-
11/12/2020 12:14
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 11:04
Expedição de Mandado.
-
17/11/2020 09:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2020 09:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/11/2020 18:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/11/2020 10:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2020 10:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2020 16:15
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/11/2020 14:47
Conclusos para decisão
-
10/11/2020 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2020 13:03
Conclusos para despacho
-
06/11/2020 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2020 22:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2020 18:47
Conclusos para despacho
-
31/10/2020 00:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2020
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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