03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1007405-10.2020.8.26.0248; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1007405-10.2020.8.26.0248; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Indaiatuba; Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) (Procurador); Apelado: M V Pires & Cia Ltda. - EPP; Advogado: Arnaldo dos Reis (OAB: 32419/SP); Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP); Apelado: Eduardo Valentim Rocha e outros; Advogado: Arnaldo dos Reis (OAB: 32419/SP)
22/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2024 07:59

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 16:30

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
07/12/2023 12:01

Conclusos para decisão
19/11/2023 11:13

Suspensão do Prazo
19/10/2023 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 07:49

Expedição de Certidão.
10/10/2023 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 21:06

Suspensão do Prazo
03/10/2023 04:55

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:13

Ato ordinatório
04/08/2023 02:23

Mudança de Magistrado
06/10/2022 12:37

Mudança de Magistrado
30/09/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2022 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2022 16:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/03/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2022 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2022 17:39

Decisão
01/02/2022 13:40

Conclusos para decisão
01/02/2022 13:39

Expedição de Certidão.
19/10/2021 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 09:44

Decisão
24/09/2020 18:10

Conclusos para decisão
23/09/2020 16:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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