12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001147-21.2025.8.26.0664 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Votuaço Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, I E IV C.C.

ART. 290, DO CPC, POR NÃO RECOLHIDAS AS CUSTAS INICIAIS INSURGÊNCIA NA APELAÇÃO QUANTO AO INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA INADMISSIBILIDADE INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA, POR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA IRRECORRIDA MATÉRIA PRECLUSA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NEGADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Lafaiete da Silva Junior (OAB: 357810/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - 3º andar
05/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 21:07

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:51

Conclusos para despacho
17/06/2025 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 08:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 20:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 09:53

Conclusos para despacho
14/05/2025 23:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 08:34

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
11/04/2025 16:00

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:02

Classe retificada de 7 para 172
14/02/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 09:54

Conclusos para decisão
07/02/2025 23:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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