TJSP - 1001732-48.2024.8.26.0037
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Araraquara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
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08/09/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2025 11:11
Conclusos para despacho
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02/09/2025 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 03:15
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001732-48.2024.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Milton Roberto de Freitas Luiz - Milton de Freitas Luiz - - Alessandra de Freitas Luiz - Tendo em vista o Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p. 93), providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (Guia FEDTJ - código 206-2 - 1,212 UFESPs - R$ 44,87).
Caso o recolhimento não seja providenciado, o processo permanecerá no arquivo.
Caso o recolhimento seja providenciado, deverá a inventariante, inclusive, atender integralmente a decisão de fls. 34/35 apresentando: (a) novas declarações, atentando-se irrestritamente ao disposto no art. 620 do CPC: relação de bens, qualificação completa da autora da herança e do viúvo; relação e qualificação completa de herdeiros (inclusive RG/CPF, nome do cônjuge/companheiro e regime de bens de casamento/convivência) e plano de partilha, em peça única. (a.1) consigno que por ocasião das declarações de bens, deverá ser retificado o nº do imóvel (fls. 19, 49 e 57), bem como acrescentar os veículos arrolados placas DIW3329 e EEX7776 e a sequente meação (viúvo) e partilha (herdeiros).
Observo, ainda, que sobre o veículo placas DIW3329 incide alienação fiduciária ao Banco BV Financ SA, conforme fl.12.
Assim, deverá o inventariante esclarecer se houve a quitação do financiamento firmado junto à referida instituição financeira ou, se o caso, retificar as declarações apresentadas a fim de que conste os direitos inerentes ao veículo ora em comento. (b) certidão de nascimento da filha Alessandra e certidão de óbito da filha pré-morta Cintia; (c) tabela FIPE para os veículos a ser obtida no endereço eletrônico https://veiculos.fipe.org.br/, e (e) certidão de inexistência de testamento do autor da herança (www.censec.org.br/cadastro/certidaoonline). - ADV: ARIELE AURORA DE OLIVEIRA BRANDAO (OAB 518949/SP), ARIELE AURORA DE OLIVEIRA BRANDAO (OAB 518949/SP), PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243802/SP) -
28/08/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 16:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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23/07/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2025 03:41
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/07/2025 09:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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21/07/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/10/2024 14:03
Arquivado Provisoriamente
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01/10/2024 14:03
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 14:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.
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10/06/2024 23:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2024 22:17
Certidão de Publicação Expedida
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10/06/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 15:08
Conclusos para despacho
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28/05/2024 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2024 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2024 00:06
Certidão de Publicação Expedida
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29/04/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/04/2024 10:28
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2024 16:50
Conclusos para despacho
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22/04/2024 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/04/2024 03:57
Suspensão do Prazo
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26/02/2024 10:52
Expedição de Alvará.
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20/02/2024 00:19
Certidão de Publicação Expedida
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19/02/2024 12:20
Classe retificada de 7 para 30
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19/02/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/02/2024 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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19/02/2024 11:43
Recebida a Petição Inicial
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15/02/2024 16:31
Conclusos para despacho
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15/02/2024 16:08
Juntada de Ofício
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15/02/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
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15/02/2024 16:07
Juntada de Outros documentos
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15/02/2024 16:07
Juntada de Outros documentos
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15/02/2024 16:07
Juntada de Outros documentos
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12/02/2024 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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