15/09/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 13:26

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 13:10

Prazo
04/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145045-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Erick Henrique Medici - Agravado: Google Brasil Internet Ltda - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE O RÉU, NO PRAZO DE 48 HORAS, PROCEDESSE À RECUPERAÇÃO DE CONTA DE TITULARIDADE DO AUTOR.

INSURGÊNCIA.

PARCIAL ACOLHIMENTO.

VERIFICADA A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DOS DADOS CADASTRAIS VINCULADOS AO CANAL MANTIDO JUNTO À PLATAFORMA YOUTUBE.

TODAVIA, DIANTE DA CONTROVÉRSIA AINDA PENDENTE DE SOLUÇÃO DEFINITIVA, MOSTRA-SE PRUDENTE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CANAL, A FIM DE PRESERVAR OS DIREITOS DAS PARTES ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO JUDICIAL.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nilton Vinicius Mendonça Brandasse Pires (OAB: 461060/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Daniel do Amaral Arbix (OAB: 247063/SP) - Tais Cristina Tesser (OAB: 221494/SP) - Giovanna Bruno Ventre (OAB: 361659/SP) - 5º andar
03/09/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 17:00

Acórdão registrado
01/09/2025 16:34

Julgado virtualmente
08/08/2025 10:57

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:12

Conclusos para decisão
24/06/2025 18:36

Julgado virtualmente
18/06/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:17

Subprocesso Cadastrado
28/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 12:51

Prazo
27/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
24/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
24/05/2025 15:32

Ato ordinatório
20/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 19:11

Liminar
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:14

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:10

Distribuído por sorteio
14/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/05/2025 17:49

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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