10/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 13:36

Conclusos para decisão
09/09/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1092123-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Guilherme Ferreira Machado - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - O pedido é de obrigação de fazer, consistente na reativação dos perfis desabilitados da rede social Instagram.

A matéria controvertida, e dependente de prova, refere-se à regularidade ou não da suspensão promovida pela ré, bem como à eventual falha na prestação de serviços e à ocorrência de danos indenizáveis.

Nessa perspectiva, determino à requerida a apresentação, em 15 dias úteis, de quais as efetivas violações cometidas pela autora, que justifiquem o seu banimento.

Ademais, apresente, a ré, a notificação que indique a ciência dada à autora quanto aos termos violados.

Por fim, faculto às partes em cinco dias esclarecimentos e ajustes, nos moldes do art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.No silêncio, estabiliza-se a decisão. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), VICTOR BARUSSI (OAB 427989/SP), FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI (OAB 427905/SP)
29/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2025 17:15

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 09:06

Conclusos para decisão
29/07/2025 20:59

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 16:49

Conclusos para decisão
25/07/2025 13:06

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:50

Remetido ao DJE para Republicação
04/07/2025 03:03

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:04

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:03

Recebida a Petição Inicial
03/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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