TJSP - 1072796-26.2024.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme Santini Teodoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:23
Prazo
-
05/09/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072796-26.2024.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosa de Lourdes da Silva Guilherme (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - CONTRATO BANCÁRIO.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
FRAUDE.
TRANSAÇÃO NÃO RECONHECIDA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
REJEITADA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA.
RÉU COMPROVOU A REALIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO.
CONTRATAÇÃO VÁLIDA POR MEIO ELETRÔNICO.
INEXISTÊNCIA DE PRÁTICA FRAUDULENTA OU INFRINGENTE DAS REGRAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR.
MANTIDA A CONDENAÇÃO EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
APELAÇÃO DESPROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Sala 702 - 7º andar -
03/09/2025 21:19
Acórdão registrado
-
03/09/2025 17:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
03/09/2025 17:28
Julgado virtualmente
-
02/09/2025 18:27
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 13:33
Conclusos para decisão
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24/04/2025 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
24/04/2025 10:48
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 15:47
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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16/04/2025 14:28
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
-
16/04/2025 11:09
Distribuído por sorteio
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14/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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09/04/2025 12:02
Processo Cadastrado
-
04/04/2025 09:47
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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