TJSP - 1506388-84.2023.8.26.0664

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Votuporanga

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GRACE KELLY DA SILVA ROLDAO

CPF *90.***.*49-40

Advogados

ANA RUBIA PEREIRA ALVES

CPF *90.***.*93-81

Terceiro

Partes

PEROLA ROLDAO GOMES

Advogados

CARLA DA SILVA BALDIN

OAB: 391244/SP

CPF *18.***.*96-60

Testemunhas

Partes

FATIMA REGINA MUNIZ GOMES

CPF *91.***.*06-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1506388-84.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - GRACE KELLY DA SILVA ROLDÃO - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para ABSOLVER Grace Kelly da Silva Roldão, qualificada nos autos, com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo Penal.

    Oportunamente, transitada esta em julgado, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intime-se. - ADV: ANA RÚBIA PEREIRA ALVES (OAB 364917/SP)

  • 08/09/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:39

    Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)

  • 28/08/2025 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2025 15:33

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 09:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/07/2025 17:38

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/07/2025 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 15:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 14:10

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 16/06/2025 13:11

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 23:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 16:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2025 01:49

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2025 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 17:18

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 10:14

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2025 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2024 00:15

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 16:13

    Autos no Prazo

  • 05/07/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 14:51

    Autos no Prazo

  • 20/06/2024 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 09:54

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2024 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2024 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 18:03

    Suspensão Condicional do Processo

  • 03/04/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 09:07

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2024 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2024 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2024 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2024 16:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 10:47

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2023 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 18:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/12/2023 17:03

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2023 16:32

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 28/11/2023 11:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 27/11/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 16:04

    Recebida a denúncia

  • 16/11/2023 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 11:42

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 11:59

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2023 02:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 17/10/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 16:33

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2023 20:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 16:57

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2023 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 03/09/2023 20:51

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/09/2023 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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