12/09/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } A Dra. Ana Maria Brugin, MM. Juíza de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, situada na Rua da Glória, 459, 4º andar, Liberdade, São Paulo - SP - CEP 01501-001, na forma da lei, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) SÓCIO(S) Luiz Carlos de Oliveira, CPF/CNPJ: *18.***.*63-04, RESPONSABILIZADO(S) PELAS DÍVIDAS DA EMPRESA RELACIONADA, expedido com o prazo de 30 dias, que, por este Juízo e cartório respectivamente processa-se a Execução Fiscal que lhe(s) move a Fazenda do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de Imposto de Circulação de Mercadorias e/ ou multa (infração). Encontrando-se o(s) corresponsável(is) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação do(s) mesmo(s) por edital, por intermédio do qual fica(m) citado(s) de seu inteiro teor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito apontado na CDA, devidamente atualizado, acrescendo-se de honorários advocatícios ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.030/80, sob pena de serem penhorados seus bens suficientes para satisfação do débito. Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial, acesse o site https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/. Observação: Este processo tramita eletronicamente, podendo ser consultado o Portal TJSP https://www.tjsp.jus.br/ em “Consulta Processual”. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
14/07/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:18

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
11/07/2025 13:28

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.
04/07/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 06:12

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:11

Expedição de Carta.
13/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 21:44

Suspensão do Prazo
16/10/2024 12:27

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:24

Expedição de Carta.
22/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2024 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2024 01:29

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/07/2024 11:04

Conclusos para despacho
06/07/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 05:02

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:02

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:14

Expedição de Carta.
24/06/2024 13:14

Expedição de Carta.
20/06/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 14:03

Conclusos para despacho
02/06/2024 01:03

Expedição de Certidão.
24/05/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 08:47

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/05/2024 16:07

Conclusos para despacho
29/04/2024 01:11

Expedição de Certidão.
19/04/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/04/2024 13:51

Conclusos para despacho
26/02/2024 01:16

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:22

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 17:14

Conclusos para decisão
14/09/2023 01:11

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:07

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/08/2023 16:45

Conclusos para despacho
28/04/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2023 01:12

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:57

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/03/2023 16:32

Conclusos para despacho
21/03/2023 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2023.
23/05/2022 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
19/05/2022 14:08

Conclusos para decisão
03/04/2022 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2022 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2022 01:47

Expedição de Certidão.
01/02/2022 19:45

Expedição de Certidão.
27/01/2022 16:41

Decisão
25/01/2022 13:33

Conclusos para decisão
07/12/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2021 01:06

Expedição de Certidão.
23/11/2021 11:33

Expedição de Certidão.
23/11/2021 11:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/11/2021 09:24

Conclusos para despacho
22/11/2021 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 21:09

Suspensão do Prazo
06/10/2021 16:58

Expedição de Mandado.
04/10/2021 16:40

Proferido Despacho
04/10/2021 12:17

Conclusos para despacho
28/09/2021 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2021 01:45

Expedição de Certidão.
15/09/2021 17:08

Expedição de Certidão.
15/09/2021 17:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/09/2021 10:21

Conclusos para despacho
30/08/2021 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 01:30

Expedição de Certidão.
19/08/2021 17:17

Expedição de Certidão.
19/08/2021 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
19/08/2021 15:29

Conclusos para decisão
18/08/2021 11:39

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/08/2021 11:39

Decisão
14/08/2021 15:38

Expedição de Certidão.
13/08/2021 15:10

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 10:47

Conclusos para decisão
29/12/2018 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2018 08:10

Expedição de Certidão.
22/11/2018 15:14

Expedição de Certidão.
22/11/2018 15:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/11/2018 14:16

Conclusos para despacho
06/09/2018 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2018 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2018.
27/09/2017 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2017 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2017 08:23

Expedição de Certidão.
27/06/2017 11:15

Expedição de Certidão.
27/06/2017 11:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/06/2017 10:35

Conclusos para despacho
20/04/2017 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2017 08:03

Expedição de Certidão.
31/03/2017 15:25

Expedição de Certidão.
31/03/2017 15:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/03/2017 16:22

Conclusos para despacho
31/01/2017 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2016 09:05

Expedição de Certidão.
01/12/2016 16:57

Expedição de Certidão.
01/12/2016 16:52

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
28/11/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2016 22:45

Expedição de Carta.
03/11/2016 22:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/11/2016 10:05

Conclusos para decisão
13/10/2016 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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