05/09/2025 09:23

Prazo
05/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035397-92.2021.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Dolores Gomes de Miranda (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 S/A - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - CONTRATO BANCÁRIO.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA.

PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES.

INCONFORMISMO DA AUTORA.

IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO.

NECESSIDADE DE PERÍCIA. ÔNUS DA PROVA DO RÉU.

VIABILIDADE DE SER REALIZADA EM CÓPIA DIGITALIZADA.

INTELIGÊNCIA DO ART. 425, VI DO CPC.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

SENTENÇA ANULADA.

APELAÇÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yasmin Suha Balieiro Junqueira Zaccareli (OAB: 392205/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797/MG) - Sala 702 - 7º andar
03/09/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:00

Acórdão registrado
02/09/2025 14:21

Julgado virtualmente
01/09/2025 15:16

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 19:09

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
15/04/2025 16:39

Distribuído por sorteio
11/04/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 13:11

Processo Cadastrado
08/04/2025 14:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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