28/08/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037960-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Joeliton dos Santos Oliveira -

Vistos. 1.

Fls. 62/63: Recebo a emenda à petição inicial. 2.

Diante do alegado, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se. 3.

No mais, em razão da certidão de óbito de fls. 64, que indica ausência de bens a inventariar, emende o autor a petição inicial para retificar o polo passivo da demanda, que deve ser ocupado por todos os herdeiros do falecido, informando sua qualificação completa, inclusive endereço.

Prazo: 10 (dez) dias.

No silêncio, a petição inicial será indeferida.

Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 4.

Int. - ADV: RICARDO DANIEL MENEGHELLO (OAB 314884/SP)
27/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:59

Determinada a emenda à inicial
15/08/2025 08:41

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 21:47

Determinada a emenda à inicial
17/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 11:47

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:25

Determinada a emenda à inicial
19/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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