TJSP - 1502481-18.2025.8.26.0378
1ª instância - 02 Cumulativa de Salto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 10:22
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
17/09/2025 08:53
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2025 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2025 01:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 16:24
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 01:30:00, 2ª Vara.
-
29/08/2025 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2025 15:27
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2025 15:27
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2025 15:24
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2025 15:23
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1502481-18.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ELTON RODRIGO NAZARIO FERREIRA - ANGELA YURIKO OKUMURA e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a) FILIPPO DEL GIUDICE GAROFALO
Vistos.
Tendo em vista a necessidade em readequação da pauta de audiências, por estar cumulando duas Comarcas contíguas e audiências simultâneas para o mesmo horário., REDESIGNO a audiência instrução, debates e julgamento para o DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS (e não como constou anteriormente 04/09/2025, às 13:30 horas).
Requisite-se o réu, E.
R.
N.
F. , que está recolhido no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba para apresentá-lo perante à Sala de Videoconferência, assim como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual.
Oficie-se ao Centro de Detenção Provisória de Sorocaba/SP.
A Unidade Prisional deverá confirmar por qualquer meio idôneo (telefone, e-mail institucional) o recebimento desta requisição e a apresentação do(s) preso(s) na data designada, impreterivelmente até 02 (dois) dias antes da realização da audiência, sob pena de desobediência.
Requisite-se à Policia Militar o comparecimento dos policiais militares, arrolados como testemunhas, PM LEANDRO BARBOSA DA SILVA, PM Gustavo Eduardo Pedro e Liliana Prata Endo, abaixo qualificados, na AUDIÊNCIA VIRTUAL.
A Corporação deverá confirmar, por qualquer meio idôneo (telefone, e-mail institucional), o recebimento desta requisição e a apresentação dos policiais na data designada, impreterivelmente, até 02 (dois) dias antes da realização da audiência, sob pena de desobediência, bem como informar o(s) seu(s) endereço(s) eletrônico(s) para receberem o link de acesso à audiência virtual.
Deverá, ainda, indicar superior hierárquico das testemunhas da corporação, que atuará, no momento da audiência, como garantidor de que não haja qualquer contato entre elas durante seus depoimentos, mantendo-as em salas separadas, para que se garanta sua INCOMUNICABILIDADE.
INTIMEM-SE o Ministério Público e a(s) Defesa(s), por e-mail, remetendo-se-lhes o link de acesso, inclusive, para que nos termos do Comunicado CG 284/2020, item 9, se manifestem sobre eventual existência de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização por outras partes, ocasião em que deverá ser agendada a audiência virtual separadamente para esta oitiva (outro convite apenas para a testemunha e os participantes indicados pelo magistrado).
Intimem-se as testemunhas de acusação, defesa e vitimas (fls. 80 e 147), providenciando-se o necessário.
Expeçam-se mandados.
Ademais, caso necessário, fica desde já autorizada, a expedição de mandado de intimação em regime de urgente plantão, nos termos do item II, do art. 1.091-A das NSCGJ, bem como do item 7 do Comunicado Conjunto n° 248/2023 - que disciplinam o compartilhamento de mandados eletrônicos, entre as comarcas integrantes do Projeto Central de Mandados Compartilhada - instruindo-se o competente mandado, com cópia desta decisão.
Em acréscimo, fica facultada a participação de qualquer interessado mediante comparecimento presencial à sede deste Juízo (Av.
Dom Pedro II, 261, Centro, Salto-SP, CEP 13320-240) na data e horário acima indicados.
Para viabilizar a organização do ato, a parte/advogado/testemunha interessada em comparecer presencialmente à audiência deverá manifestar seu interesse por petição nos autos ou por contato pelo e-mail funcional ([email protected]) no máximo até o 10º (décimo) dia que anteceder a data da audiência.
Caso não seja manifestado interesse de comparecimento presencial no prazo fixado, o silêncio da parte/advogado/testemunha será considerado como concordância de que sua participação se dará pelo ambiente eletrônico.
Por oportuno, anoto que, caso as partes informem, alteração ou mudança de endereço de qualquer participante na audiência, a z.
Serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado ou carta precatória, providenciando-se o necessário.
SOLICITE-SE que todas as partes informem, com extrema urgência, os endereços eletrônicos e, eventualmente, números de telefone, para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como, lhes deem ciência de que deverão apresentar seus documentos de identificação.
Com relação as testemunhas, estas deverão manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato, devendo o Sr.
Oficial de Justiça, no ato da intimação, colher os endereços eletrônicos (e-mails) e/ou telefones de cada uma das pessoas intimadas.
Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: .
Anoto, ainda, que nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para o Defensor, reservadamente, entrevistar o(a) acusado(a), ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no "lobby", permanecendo exclusivamente o Defensor e seu(s) representado(s).
Oficie-se à Autoridade Policial local, cobrando-se a realização das diligências indicadas pelo Ministério Público a fls. 76/77, item 4, 5, 6 e 7.
Prazo 10 dias.
Instrua-se com as cópias necessárias, salientando que se trata de reiteração de ordem judicial.
Observando-se que a resposta deverá ser encaminhada em formato "pdf" no e-mail: [email protected].
SERVIRÁ A PRESENTE, por cópia digitada, nos termos do Comunicado nº 174/2009 da Corregedoria Geral de Justiça como: 01) MANDADO DE INTIMAÇÃO; 02) OFÍCIO AO SR.
DIRETOR DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE SOROCABA/SP.
Requisitando-o se para a audiência supra assinalada o réu ELTON RODRIGO NAZARIO FERREIRA, Brasileiro, Casado, Pintor de Paredes, RG 41099079, CPF *24.***.*18-77, pai HILDO NAZARIO FERREIRA, mãe MARIA DE LOURDES FONSECA FERREIRA, Nascido/Nascida 02/04/1983, de cor Pardo.
Local de prisão: CDP de Sorocaba/SP. 04) OFÍCIO AO ILMO.
SR.
COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DA CIDADE DE SALTO/SP (Data do fato:06/03/2025).
Requisitando-se para a audiência supra assinada os policiais militares PM LEANDRO BARBOSA DA SILVA, Rua Fagundes Varela, 71, Jardim Tres Marias, CEP 13320-530, Salto - SP, PM GUSTAVO EDUARDO PEDRO, RG 48356639, Rua Fagundes Varela, 71, Jardim Tres Marias, CEP 13320-530, Salto - SP.
Atente a serventia para que laudos, folhas de antecedentes e respectivas certidões já estejam todas juntadas até o dia da audiência de instrução e julgamento.
Ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se na forma da lei.
Intime-se.
Salto, assinado digitalmente. - ADV: CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI (OAB 315835/SP), CLOVISLEY FERMINO CARVALHO (OAB 450382/SP), PABLO PAQUIRRI CAMARGO CARVAJAL (OAB 406155/SP) -
28/08/2025 20:47
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:16
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 17:15
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 17:13
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 17:12
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 17:10
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:58
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 15:58
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 14:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2025 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 14:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/08/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:41
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 15:39
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 01:30:00, 2ª Vara.
-
30/07/2025 15:34
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 15:32
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 15:30
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 15:28
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 05:59
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 15:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2025 12:14
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 17:57
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2025 17:54
Juntada de Mandado
-
28/05/2025 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 00:38
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 00:37
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 00:36
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 21:16
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 21:16
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 21:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 21:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 21:15
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 08:34
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 12:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2025 12:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/04/2025 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 15:27
Expedição de Ofício.
-
26/03/2025 23:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 19:00
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 17:12
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 16:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
25/03/2025 16:46
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 16:16
Expedição de Mandado.
-
25/03/2025 15:27
Recebida a denúncia
-
25/03/2025 13:17
Apensado ao processo
-
25/03/2025 13:12
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 13:11
Evoluída a classe de 279 para 283
-
25/03/2025 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/03/2025 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/03/2025 10:13
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/03/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/03/2025 18:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/03/2025 10:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/03/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 11:49
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/03/2025 09:55
Evoluída a classe de 279 para 283
-
14/03/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2025 14:28
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 15:50
Mudança de Magistrado
-
07/03/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 14:19
Juntada de Mandado
-
07/03/2025 14:18
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 13:27
Incidente Processual Instaurado
-
07/03/2025 13:27
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
07/03/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 11:52
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
07/03/2025 11:11
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
07/03/2025 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 09:04
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 09:02
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 09:02
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 08:21
Mudança de Magistrado
-
06/03/2025 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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