12/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } A Dra. Ana Maria Brugin, MM. Juíza de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, situada na Rua da Glória, 459, 4º andar, Liberdade, São Paulo - SP - CEP 01501-001, na forma da lei, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) SÓCIO(S) Elias Pinheiro de Souza, CPF/CNPJ: *51.***.*62-25, RESPONSABILIZADO(S) PELAS DÍVIDAS DA EMPRESA RELACIONADA, expedido com o prazo de 30 dias, que, por este Juízo e cartório respectivamente processa-se a Execução Fiscal que lhe(s) move a Fazenda do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de Imposto de Circulação de Mercadorias e/ ou multa (infração). Encontrando-se o(s) corresponsável(is) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação do(s) mesmo(s) por edital, por intermédio do qual fica(m) citado(s) de seu inteiro teor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito apontado na CDA, devidamente atualizado, acrescendo-se de honorários advocatícios ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.030/80, sob pena de serem penhorados seus bens suficientes para satisfação do débito. Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial, acesse o site https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/. Observação: Este processo tramita eletronicamente, podendo ser consultado o Portal TJSP https://www.tjsp.jus.br/ em “Consulta Processual”. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
10/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 11:57

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
08/07/2025 13:23

Conclusos para despacho
28/06/2025 21:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2025 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:46

Expedição de Carta.
30/04/2025 05:01

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:40

Expedição de Carta.
21/04/2025 01:03

Expedição de Certidão.
13/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 10:21

Conclusos para decisão
31/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 02:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/03/2025 18:24

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 13:28

Expedição de Mandado.
11/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 16:23

Conclusos para despacho
24/11/2024 01:06

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/11/2024 13:51

Conclusos para despacho
21/10/2024 01:43

Expedição de Certidão.
14/10/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:30

Conclusos para despacho
10/10/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 10:04

Conclusos para decisão
01/02/2024 05:49

Expedição de Certidão.
15/01/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/01/2024 11:34

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:42

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
15/05/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 01:11

Expedição de Certidão.
02/05/2022 21:06

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2022 13:28

Expedição de Certidão.
02/05/2022 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
28/04/2022 12:46

Conclusos para decisão
21/03/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2022 01:40

Expedição de Certidão.
09/03/2022 22:02

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2022 18:13

Expedição de Certidão.
08/03/2022 18:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/03/2022 10:05

Conclusos para despacho
22/02/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 22:02

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2021 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2021 18:42

Decisão
13/12/2021 05:30

Expedição de Certidão.
02/12/2021 10:18

Expedição de Certidão.
02/12/2021 10:17

Expedição de Certidão.
29/11/2021 18:22

Decisão
29/11/2021 17:43

Conclusos para decisão
18/11/2021 17:07

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 01:03

Expedição de Certidão.
22/10/2021 09:15

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2021 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2021 09:29

Expedição de Certidão.
13/10/2021 17:31

Decisão
13/10/2021 15:54

Conclusos para decisão
28/09/2021 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2021 01:14

Expedição de Certidão.
14/09/2021 15:27

Expedição de Certidão.
13/09/2021 21:55

Decisão
10/09/2021 23:28

Conclusos para decisão
22/07/2021 08:35

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 01:09

Expedição de Certidão.
11/07/2021 14:37

Expedição de Certidão.
11/07/2021 14:37

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
05/07/2021 19:09

Conclusos para despacho
14/06/2021 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2021 14:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/05/2021 10:59

Expedição de Mandado.
13/05/2021 20:00

Proferido Despacho
13/05/2021 18:40

Conclusos para despacho
29/03/2021 17:40

Juntada de Outros documentos
13/03/2021 01:24

Expedição de Certidão.
02/03/2021 17:54

Expedição de Certidão.
25/02/2021 18:50

Decisão
24/02/2021 14:23

Conclusos para decisão
23/02/2021 19:55

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 01:35

Expedição de Certidão.
12/02/2021 20:59

Expedição de Certidão.
12/02/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 11:06

Conclusos para despacho
10/02/2021 11:11

Decisão
09/02/2021 11:09

Conclusos para decisão
09/02/2021 09:49

Juntada de Outros documentos
31/08/2020 17:24

Juntada de Outros documentos
04/02/2020 18:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2020.
24/10/2019 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 16:29

Determinada a Citação por Edital do Executado
07/06/2019 15:27

Conclusos para despacho
07/06/2019 14:47

Juntada de Outros documentos
07/06/2019 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019 03:48

Expedição de Certidão.
27/05/2019 16:31

Expedição de Certidão.
27/05/2019 14:55

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
24/05/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2019 16:05

Expedição de Carta.
17/05/2019 16:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/05/2019 15:06

Conclusos para decisão
15/05/2019 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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