12/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } A Dra. Ana Maria Brugin, MM. Juíza de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, situada na Rua da Glória, 459, 4º andar, Liberdade, São Paulo - SP - CEP 01501-001, na forma da lei, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) SÓCIO(S) João de Oliveira, CPF/CNPJ: *33.***.*03-07, RESPONSABILIZADO(S) PELAS DÍVIDAS DA EMPRESA RELACIONADA, expedido com o prazo de 30 dias, que, por este Juízo e cartório respectivamente processa-se a Execução Fiscal que lhe(s) move a Fazenda do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de Imposto de Circulação de Mercadorias e/ ou multa (infração). Encontrando-se o(s) corresponsável(is) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação do(s) mesmo(s) por edital, por intermédio do qual fica(m) citado(s) de seu inteiro teor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito apontado na CDA, devidamente atualizado, acrescendo-se de honorários advocatícios ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.030/80, sob pena de serem penhorados seus bens suficientes para satisfação do débito. Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial, acesse o site https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/. Observação: Este processo tramita eletronicamente, podendo ser consultado o Portal TJSP https://www.tjsp.jus.br/ em “Consulta Processual”. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
08/07/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:28

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
07/07/2025 13:59

Conclusos para despacho
24/06/2025 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 07:07

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:12

Expedição de Carta.
06/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
01/05/2025 02:45

Suspensão do Prazo
17/02/2025 15:30

Expedição de Carta.
04/02/2025 01:53

Expedição de Certidão.
31/01/2025 03:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 12:26

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 14:18

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/01/2025 16:56

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 11:44

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 02:58

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:57

Expedição de Mandado.
15/07/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
11/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 01:18

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 11:30

Conclusos para decisão
31/03/2024 01:28

Expedição de Certidão.
28/03/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 12:12

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/03/2024 13:02

Conclusos para despacho
01/02/2024 02:50

Expedição de Certidão.
08/01/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/12/2023 11:54

Conclusos para despacho
26/11/2023 01:07

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 22:15

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
15/11/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2023 11:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/11/2023 09:28

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 10:27

Expedição de Mandado.
18/09/2023 21:19

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 16:56

Conclusos para despacho
04/06/2023 01:20

Expedição de Certidão.
30/05/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 21:01

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 21:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 18:06

Expedição de Certidão.
24/05/2023 18:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/05/2023 14:07

Conclusos para despacho
24/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 14:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/05/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 11:55

Conclusos para decisão
12/12/2019 18:45

Juntada de Outros documentos
08/12/2019 02:06

Expedição de Certidão.
27/11/2019 17:34

Expedição de Certidão.
27/11/2019 17:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/11/2019 13:32

Conclusos para despacho
27/11/2019 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2019.
10/10/2019 11:20

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2019 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2019 18:24

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
07/10/2019 17:42

Conclusos para despacho
07/10/2019 13:36

Juntada de Outros documentos
06/10/2019 01:05

Expedição de Certidão.
30/09/2019 15:28

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2019 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2019 09:12

Expedição de Certidão.
25/09/2019 09:12

Processo Suspenso por 6 meses
24/09/2019 17:53

Conclusos para decisão
16/09/2019 18:55

Juntada de Outros documentos
16/09/2019 18:55

Juntada de Outros documentos
16/09/2019 18:55

Juntada de Outros documentos
10/09/2019 12:05

Juntada de Outros documentos
10/09/2019 01:25

Expedição de Certidão.
30/08/2019 15:21

Expedição de Certidão.
30/08/2019 15:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2019 15:23

Conclusos para despacho
29/08/2019 15:23

Reativação de Processo Suspenso
21/05/2019 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2019.
27/02/2019 04:39

Suspensão do Prazo
21/02/2019 09:33

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2019 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/12/2018 06:42

Expedição de Certidão.
19/12/2018 16:01

Expedição de Certidão.
18/12/2018 18:08

Decisão
18/12/2018 17:43

Conclusos para decisão
11/12/2018 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018 08:20

Expedição de Certidão.
29/11/2018 15:11

Expedição de Certidão.
29/11/2018 13:48

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
29/11/2018 11:00

Conclusos para despacho
01/11/2018 11:47

Juntada de Outros documentos
30/10/2018 20:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/10/2017 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2017.
14/08/2017 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2017 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2016 09:06

Expedição de Certidão.
09/12/2016 10:57

Expedição de Certidão.
09/12/2016 10:57

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
08/12/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2016 11:39

Expedição de Carta.
02/11/2016 11:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/11/2016 14:56

Conclusos para decisão
21/10/2016 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2016

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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