02/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 10:21

Conclusos para julgamento
27/05/2024 12:26

Expedição de Certidão.
17/05/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 11:19

Conclusos para decisão
16/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
01/02/2024 22:01

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 12:33

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 11:11

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:29

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 10:52

Juntada de Mandado
21/09/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 10:31

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 11:01

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:05

Expedição de Mandado.
29/08/2023 11:56

Expedição de Mandado.
25/08/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano dos Santos Gomes (OAB 231140/SP) Processo 1013180-29.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Telma Rosana Macena -

Vistos. 1.

Recebo a emenda a inicial apresentada às fls.35. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do art. 183 do CPC. 4.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
24/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
31/05/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 15:55

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 12:12

Conclusos para decisão
24/05/2023 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/05/2023 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/05/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 20:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 15:28

Conclusos para decisão
19/05/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
02/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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