12/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } A Dra. Ana Maria Brugin, MM. Juíza de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, situada na Rua da Glória, 459, 4º andar, Liberdade, São Paulo - SP - CEP 01501-001, na forma da lei, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) SÓCIO(S) Richard Duarte Guerra, CPF/CNPJ: *66.***.*29-65, RESPONSABILIZADO(S) PELAS DÍVIDAS DA EMPRESA RELACIONADA, expedido com o prazo de 30 dias, que, por este Juízo e cartório respectivamente processa-se a Execução Fiscal que lhe(s) move a Fazenda do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de Imposto de Circulação de Mercadorias e/ ou multa (infração). Encontrando-se o(s) corresponsável(is) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação do(s) mesmo(s) por edital, por intermédio do qual fica(m) citado(s) de seu inteiro teor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito apontado na CDA, devidamente atualizado, acrescendo-se de honorários advocatícios ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.030/80, sob pena de serem penhorados seus bens suficientes para satisfação do débito. Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial, acesse o site https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/. Observação: Este processo tramita eletronicamente, podendo ser consultado o Portal TJSP https://www.tjsp.jus.br/ em “Consulta Processual”. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
08/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:28

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
07/07/2025 14:00

Conclusos para despacho
28/06/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 06:00

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:50

Expedição de Carta.
06/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:18

Expedição de Carta.
11/11/2024 01:41

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 10:34

Conclusos para decisão
24/09/2024 01:31

Expedição de Certidão.
21/09/2024 03:51

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 05:53

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 19:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/09/2024 14:49

Conclusos para despacho
12/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 14:15

Conclusos para decisão
19/07/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 01:38

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 10:15

Conclusos para decisão
06/05/2024 01:06

Expedição de Certidão.
28/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/04/2024 10:35

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 10:39

Expedição de Mandado.
26/02/2024 01:04

Expedição de Certidão.
16/02/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 10:06

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 11:49

Conclusos para decisão
26/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 01:02

Expedição de Certidão.
15/09/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 00:31

Expedição de Certidão.
15/09/2023 00:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 13:00

Conclusos para decisão
29/05/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 01:13

Expedição de Certidão.
12/05/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 13:23

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/05/2023 16:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2023.
09/05/2023 16:06

Conclusos para despacho
22/11/2022 02:01

Expedição de Certidão.
11/11/2022 21:05

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 20:22

Expedição de Certidão.
10/11/2022 20:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/11/2022 13:16

Conclusos para despacho
10/11/2022 05:58

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 15:03

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
09/11/2022 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 13:13

Conclusos para decisão
08/11/2022 10:26

Conclusos para decisão
07/11/2022 13:11

Juntada de Outros documentos
12/06/2020 09:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2020.
12/02/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 14:31

Determinada a Citação por Edital do Executado
02/10/2019 11:51

Conclusos para decisão
07/09/2019 23:36

Juntada de Outros documentos
07/09/2019 23:36

Juntada de Outros documentos
20/08/2019 03:20

Expedição de Certidão.
09/08/2019 17:32

Expedição de Certidão.
07/08/2019 17:46

Decisão
07/08/2019 13:14

Conclusos para decisão
06/08/2019 12:10

Juntada de Outros documentos
01/08/2019 16:04

Expedição de Certidão.
01/08/2019 16:03

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
30/07/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2019 18:22

Expedição de Carta.
17/07/2019 18:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/07/2019 16:19

Conclusos para decisão
17/07/2019 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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