07/09/2025 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/09/2025 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/09/2025 14:17

Recebidos os autos do Outro Foro
05/09/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 18:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/09/2025 15:43

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:31

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007353-58.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIOGO APARECIDO VIEIRA - Considerando os 53 (cinquenta e três) dias de trabalho no(a) CRF/Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, no período de 21/11/2024 a 31/12/2024 e de 01/01/2025 a 24/03/2025, conforme atestado(s) de fl(s). 243/245, DECLARO A REMIÇÃO DE 17 (dezessete) dias da pena do(a) sentenciado(a) DIOGO APARECIDO VIEIRA, MTR: 603019, RG: 42.135.851, RG: 61115615, RJI: 170232310-92, ora recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr.

Javert de Andrade".

P.I.

Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: JÉSSICA CAROLINE FLEIRIA (OAB 477919/SP)
25/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:06

Declarada a Remição
25/08/2025 14:33

Conclusos para decisão
21/08/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:05

Conclusos para despacho
21/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 16:03

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 13:26

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:37

Desacolhida a Prisão Domiciliar
30/07/2025 09:50

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:45

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 16:04

Recebidos os autos do Outro Foro
28/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/05/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:12

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:48

Expedição de Certidão.
24/03/2025 22:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
09/03/2025 10:03

Concedida Progressão de regime
07/03/2025 15:38

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:49

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 10:45

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
31/01/2025 07:36

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:36

Declarada a Remição
16/12/2024 10:13

Conclusos para decisão
10/12/2024 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 20:58

Expedição de Certidão.
09/12/2024 20:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:46

Homologado o Cálculo
29/04/2024 11:35

Conclusos para decisão
18/04/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:10

Homologado o Cálculo
02/02/2024 12:02

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:18

Juntada de Ofício
13/12/2023 16:45

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:45

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:27

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:27

Homologada a Falta Disciplinar
18/11/2023 09:25

Conclusos para decisão
21/09/2023 13:23

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:15

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 17:25

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
13/09/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:15

Homologado o Cálculo
30/08/2023 11:08

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:03

Expedição de Ofício.
16/08/2023 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 11:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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