TJSP - 0000289-74.2024.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000289-74.2024.8.26.0459 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Antônio Marcos Rodrigues -
Vistos.
Fls. 115-116: cadastre-se o novo endereço no sistema informatizado.
Intime-se o sentenciado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nos autos o comprovante de residência atual na cidade de Barueri/SP.
Com a informação, considerando que o(a) executado(a) cumpre a reprimenda em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e tendo cessada a competência deste Juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e de eventuais apensos à Vara de Execuções Criminais da comarca de Baureri.
Proceda-se as movimentações correspondentes e a alteração da competência de eventuais documentos emitidos com comunicação ao BNMP, nos termos do Comunicado CG n. 328/2023, se o caso.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se o advogado, que atua em causa própria, pela imprensa. - ADV: ANTONIO MARCOS RODRIGUES (OAB 359714/SP) -
25/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
25/08/2025 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 12:57
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2025 17:36
Expedição de Certidão.
-
17/08/2025 17:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 09:36
Conclusos para despacho
-
30/11/2024 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 16:05
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 13:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 16:59
Audiência admonitória designada conduzida por dirigida_por em/para 28/06/2024 02:20:00, 1ª Vara.
-
29/05/2024 23:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2024 14:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/05/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 08:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/05/2024 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2024 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2024 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 12:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2024 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2024 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 15:37
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/04/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 14:31
Audiência admonitória designada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2024 04:20:00, 1ª Vara.
-
11/04/2024 10:04
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 15:19
Expedição de Ofício.
-
09/04/2024 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2024 10:49
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009469-64.2024.8.26.0664
Orlando Aranao Neto
Santa Casa de Misericordia de Votuporang...
Advogado: Andrea Souza Boiati
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2024 18:40
Processo nº 1009469-64.2024.8.26.0664
Adaelton Lopes de Lima
Santa Casa de Misericordia de Votuporang...
Advogado: Glauber Henrique Lopes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/04/2025 12:40
Processo nº 1034048-44.2023.8.26.0007
Banco Digimais S.A
Cleber Alberto Soares Tuna
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/10/2023 18:19
Processo nº 1094828-69.2024.8.26.0053
Ana Paula de Souza Basilio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Antonio Messias Sales Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/12/2024 16:28
Processo nº 0001721-46.2025.8.26.0281
Marcal Oliverson da Silva
Aguinaldo Naretto
Advogado: Flavio Luis Ubinha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/11/2023 17:34