12/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000345-76.2025.8.26.0458 (apensado ao processo 1028531-26.2024.8.26.0071) (processo principal 1028531-26.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Paula Enedina dos Santos Nucci - Considerando a manifestação da parte Exequente, determino o cancelamento deste incidente junto ao sistema competente.

Arquive-se.

Publique no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e/ou Domicílio Judicial Eletrônico. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
02/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:51

Determinado o Cancelamento do Incidente
02/09/2025 09:11

Conclusos para decisão
02/09/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:23

Homologado o Cálculo
01/09/2025 07:50

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000345-76.2025.8.26.0458 (apensado ao processo 1028531-26.2024.8.26.0071) (processo principal 1028531-26.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Paula Enedina dos Santos Nucci - Cumpra-se o COMUNICADO CG 1789/2017, se o caso.

Nos termos do artigo 535, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresente eventual impugnação, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; ou VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.

Publique no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e/ou Domicílio Judicial Eletrônico. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
28/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:05

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:58

Apensado ao processo
28/08/2025 11:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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