03/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005205-86.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Lucia de Oliveira Caseiro - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos.

Fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências pelo prazo de 30 dias.

Decorridos, arquivem-se.

Int. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), JULIANA MACACARI (OAB 408675/SP)
02/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:23

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/08/2025 02:39

Suspensão do Prazo
25/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:17

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:44

Ato ordinatório
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/06/2025 09:51

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:29

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:28

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
21/05/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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