09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011142-43.2024.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Eziquiel Correa - Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Magistrado(a) M.A.

Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO DO AUTOR - ASSOCIAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PRETENSÃO REPARATÓRIA - AUTOR NEGA QUALQUER VÍNCULO COM O RÉU QUE, POR SEU TURNO, SOERGUE ANTÍTESE DE QUE AS DEDUÇÕES DECORREM DE RELAÇÃO ASSOCIATIVA LIVREMENTE CELEBRADA - PECULIARIDADE - AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTOS E TERMO ASSOCIATIVO COM ASSINATURAS FÍSICAS ATRIBUÍDAS AO AUTOR JUNTADOS AOS AUTOS - NO MAIS, APELANTE ALTEROU A CAUSA DE PEDIR REMOTA, ADOTANDO TESE DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - RELAÇÃO JURÍDICA VALIDAMENTE ENTABULADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA - APELANTE QUE PROMOVE DEMANDA ALTERANDO A VERDADE DOS FATOS - INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 80, INCISO II, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Melchior dos Reis Teodoro (OAB: 424016/SP) - Danúbia Bacceto Rajola (OAB: 402908/SP) - Sala 702 - 7º andar
21/07/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 19:19

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:02

Julgada improcedente a ação
06/05/2025 19:30

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:22

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 11:29

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/01/2025 09:25

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 06:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:12

Expedição de Carta.
28/11/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 10:45

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 20:05

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:30

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000468-46.2009.8.26.0584

Ivani Regina Veronez Goncalves

Banco Banespa

Advogado: Jamil Challita Nouhra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2009 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0000468-46.2009.8.26.0584

Banco Santander (Brasil) S/A

Ivani Regina Veronez Goncalves

Advogado: Elisia Helena de Melo Martini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002477-80.2024.8.26.0090

Ana Carolina Saud Marques

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Ana Carolina Saud Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2015 00:29

Exibir Processo

Processo nº 1015134-70.2025.8.26.0100

Ismael Pincinatto Sociedade Individual D...

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Guilherme Antonio Archanjo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1011238-25.2024.8.26.0077

Banco Cnh Industrial Capital S/A.

Sebastiao Salatino

Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 15:11

Exibir Processo